MPF sinaliza que pode bloquear serviço do Telegram no Brasil

(Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration)


247 - Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo responsáveis pelo inquérito civil ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, com a suspensão temporária no País, em função da alta de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador da plataforma, em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um dos objetivos dos procuradores é impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram. O grupo também enviou oficiou outras plataformas, como o Twitter. Ao contrário das demais redes, o Telegram Telegram se distanciou das negociações sobre moderação de conteúdo o que, na avaliação dos envolvidos na investigação, “trata-se de um sinal claro de que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso ‘adotar qualquer providência necessária neste contexto’”.

Ainda segundo a reportagem, “medidas mais brandas e de longo prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram. Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, justamente por não possuir escritório no País”.

“Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação, embora seja considerada extrema por especialistas”, completa o texto.

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