Fazenda é flagrada com trabalho escravo após empregado sobreviver a tiro na nuca

O relógio marcava 19h quando o trabalhador rural José terminava de carregar a caminhonete do patrão com pacotes de sal na fazenda São Sebastião, em Cidelândia, no Maranhão. Ele não viu quando o caseiro se aproximou por trás com uma espingarda calibre 12. Tampouco teve tempo de reagir antes de ser baleado na nuca à queima roupa. “Tá morto o peão”, ouviu enquanto agonizava no chão. José fingiu estar desacordado e esperou que seus algozes se afastassem. Quando percebeu a oportunidade, levantou-se e correu.

O tiro na nuca de José pegou de raspão, mas alertou as autoridades para a prática de trabalho escravo na fazenda São Sebastião (Crédito: Divulgação/MPT-MA)


Segundo o depoimento que deu à Polícia Federaldias depois, José cobrava uma dívida trabalhista do patrão quando foi alvejado. Sua fuga, após receber um tiro de raspão na cabeça, levou as autoridades a resgatarem outros três funcionários em condições análogas à escravidão na fazenda São Sebastião e em uma propriedade próxima, mantida pela mesma família. Os trabalhadores não tinham folgas, nem contrato – um deles sequer tinha pagamento – e viviam em acomodações insalubres.

O caseiro foi um dos resgatados. O homem de 62 anos precisou ser retirado em uma ambulância porque tinha um quadro crítico de covid-19, agravado por desnutrição e desidratação. Estava havia seis dias sem comer. “Esse senhor tinha uma condição muito vulnerável, trabalhava em troca de casa e comida havia um ano e quatro meses. Quando adoeceu, não recebeu atendimento médico e o empregador ainda deu a ele um medicamento vencido”, relata Ivano Rodrigues Sampaio, auditor fiscal do trabalho que participou da ação.

Por ser recente – a tentativa de homicídio de José aconteceu em novembro de 2021, e o resgate de seus colegas, em fevereiro deste ano – o caso ainda corre na Justiça. O administrador das fazendas, Samy Wilker Novaes Aguiar, sua irmã, Saskia Aguiar Evangelista, e o pai, Sebastião Costa Aguiar (formalmente proprietários das duas áreas) tornaram-se réus em uma ação cautelar na Justiça do Trabalho e devem responder a outros processos. Além disso, a Polícia Civil do Maranhão ainda investiga o disparo contra o trabalhador.

No âmbito federal, as autuações dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho poderão levar os empregadores a integrar a ‘lista suja’ do trabalho escravo, o que pode dificultar os negócios da família.

A maior parte da fazenda São Sebastião, de onde José fugiu ensanguentado, estava arrendada para a Suzano Papel e Celulose, que planta eucalipto em 190 dos 210 alqueires da propriedade. No Maranhão, essa medida equivale, mais ou menos, a quatro hectares — ou seja, a área da propriedade rural cedida à Suzano tem quase seis vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Em sua apresentação a investidores, a Suzano diz que seu negócio “depende das melhores práticas com as pessoas e com o meio ambiente e do entendimento de que nossas ações devem ir muito além da empresa”.

Mas, procurada pela reportagem para comentar o caso, a empresa limitou-se a informar que “não foi oficialmente acionada até o momento” e defendeu “que todas as exigências legais devem ser devidamente cumpridas pelos seus parceiros”.“A Suzano não compactua com a utilização de mão de obra irregular”, conclui a nota enviada à Repórter Brasil. Leia a íntegra aqui.

Como os trabalhadores escravizados não atuavam na parte da propriedade arrendada para a Suzano, a companhia não foi incluída no processo judicial como ré. No entanto, o MPT pediu que os pagamentos que a empresa faz à família fossem direcionados a uma conta judicial para que pudessem garantir futuras indenizações aos trabalhadores. A Justiça, porém, negou o pedido, por não ver risco de “dilapidação do patrimônio” dos empregadores – ou seja, acredita que eles terão recursos para pagar, caso haja condenação, sem que seja necessária uma intervenção judicial.

Venda de gado sem monitoramento


Entre outras tarefas, José e seus companheiros aplicavam agrotóxico para que coqueiros não crescessem no pasto que alimentava o rebanho bovino da família Aguiar. Os galões com pesticidas eram armazenados no ambiente que os trabalhadores utilizavam para cozinhar – totalmente em desacordo com as normas trabalhistas. Porcos também dividiam a cozinha com os empregados.

Um dos trabalhadores responsável pela aplicação do agrotóxico disse que nunca recebeu treinamento no manejo do produto ou equipamento de proteção específico para o borrifo. Ele relatou sentir “fraqueza nas pernas” e “tontura” quando precisava lidar com o veneno – sintomas de intoxicação.

Os animais da São Sebastião entraram na cadeia produtiva do frigorífico Fribal, que tem mais de 40 lojas no Maranhão e no Ceará. Em seu site, a empresa garante que abate animais “criteriosamente selecionados por compradores profissionais” entre os “melhores criadores dos estados do Maranhão e do Pará”.

À Repórter Brasil, a Fribal confirmou que “tem por política o bloqueio de compras de CNPJ/CPF relacionados na lista suja do trabalho escravo”, mas argumentou que a compra ocorreu em 2018 e o caso só foi descoberto agora – logo, depois do contrato com a fazenda. A íntegra dos esclarecimentos pode ser lida aqui.

Os empregadores autuados por trabalho escravo têm dois anos para apresentarem sua defesa no âmbito administrativo. Só depois disso é que integram a ‘lista suja’, publicada mensalmente pelo Ministério do Trabalho desde 2003.

O Maranhão é um dos três Estados da Amazônia Legal em que não há monitoramento das compras de frigoríficos promovido pelo Ministério Público Federal através dos TACs da Carne — sigla para Termos de Ajustamento de Conduta, um instrumento que obriga a indústria a se comprometer com padrões mínimos de segurança socioambiental de suas atividades, excluindo fornecedores ligados ao trabalho escravo, ao desmatamento ou a outras ilegalidades.


Fonte: Luís Cardoso

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